O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos) que acabaria na segunda-feira (30/06)

O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos) que acabaria na segunda-feira (30/06), da semana passada. Anunciada há duas semanas, a manutenção do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi publicada no dia 30 de junho, no Diário Oficial da União.

Alíquota – Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir do dia 1º de julho, continua reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, está mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.

Arrecadação – Com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.

Necessidade – Ao anunciar a desoneração, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a prorrogação do incentivo foi necessária porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se recuperar da crise econômica no final do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que a medida não contraria a política de retirada dos estímulos concedidos ao longo de 2009 porque o benefício abrange apenas investimentos e bens usados na produção e no comércio, não bens de consumo.

Fuente: Portal do Agronegocio (07/07/2010).

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