O BNDES vai ocupar parte do espaço deixado pelas instituições financeiras privadas na oferta de crédito, mas o custo das novas operações vai aumentar, porque os recursos do Tesouro, captados para este fim, são mais caros que sua tradicional fonte, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com o FAT, as empresas podem ter acesso a empréstimos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais “spread”. Com o novo “funding” o custo subiu 0,17 ponto percentual, de 8,34% para 8,51% ao ano, na média geral das operações da instituição.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, informou que a instituição está preparada para desembolsar até R$ 120 bilhões em 2009, e não os R$ 166 bilhões mencionados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A cifra superior seria um limite teórico que incluiria parte de 2010, mas não o objetivo, disse. No ano passado, os desembolsos foram de R$ 92 bilhões.

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Coutinho disse que mesmo com a elevação dos custos, 60% das operações do banco ainda são remuneradas pela TJLP. Nesse grupo estão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projetos de inovação tecnológica, o cartão BNDES, programas ambientais e de eficiência energética, o Fundo da Marinha Mercante, bens de capital sem roda, apoio para empresas enfrentarem concorrência internacional e saneamento. Estão também os projetos de geração e transmissão de energia, logística (exceto concessões rodoviárias existentes), de transporte urbano e setor público (segurança, saúde e educação).

Em janeiro, Mantega anunciou que o Tesouro estava capitalizando o BNDES em R$ 100 bilhões. Os juros dessa operação (Taxa de Juros do Tesouro Nacional, TJTN) são de 8,75% ao ano. “Estamos buscando fazer o que o mercado deixou de fazer e ainda estamos oferecendo taxas muito mais baratas. Seria uma grande injustiça dizer apenas que o BNDES aumentou seus juros”, comentou Coutinho.

Entre as novidades apresentadas pelo presidente do BNDES está a ampliação da linha de financiamento de capital de giro chamada Programa Especial de Crédito (PEC), criada no ano passado. Ela estará disponível até 31 de dezembro e teve seu prazo de pagamento estendido de 13 meses para 36 meses. Coutinho informou que, no PEC, já foram usados R$ 1 bilhão e estão disponíveis outros R$ 5 bilhões, mas esse volume pode ser expandido se o crédito continuar escasso. “Estamos ajudando a economia a atravessar o fundo do poço. O ajuste foi muito forte em dezembro, mas há claros sinais que parou de piorar”, comentou.

Além da redução de custo no financiamento de capital de giro apresentada no PEC, ele ressaltou que as novas linhas que usam o “funding” do Tesouro têm de cobrar mais pelo crédito, mas, ao mesmo tempo, significam um apoio que não está sendo encontrado no mercado privado. O governo, via BNDES, procurou atender a reivindicações de setores da indústria de bens de capital, da infraestrutura e das montadoras.

A linha de capital de giro vinculada ao financiamento do investimento (até 30% do valor) teve seu custo elevado de 8,45% ao ano para 11,25%. Esse aumento também ocorreu na elevação de 60% para 80% do financiamento de bens de capital para distribuição de energia, telecomunicações, petróleo e aumento da capacidade produtiva. A linha Finame também poderá financiar 100% do produto e a modalidade leasing vai incluir máquinas e equipamentos usados (13,75% ao ano). Na exportação, o BNDES baixou os juros no pré-embarque, de 13% para 11,25% ao ano nos bens de capital e de 15% para 13,75% nos bens de consumo. (veja mais mudanças na tabela)

Coutinho disse que “provavelmente” será acolhido o pedido da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) para flexibilizar as garantias nas operações de “project finance”, mas admitiu que o tema ainda não está maduro. O presidente da entidade, Paulo Godoy, argumentou que as negociações consideram que, no atual cenário de forte restrição de crédito, seria interessante reduzir a exigência de garantias na fase mais avançada do projeto, quando a perspectiva da renda do negócio é mais concreta.

Fuente: Valor Econômico (11/02/09)